Termos do Contrato e Condições de Uso
A
empresa PS PLACE está devidamente cadastrada no Estado da Flórida sob número EIN 88-3579689 e
estabelece, através da plataforma digital, os Termos do Contrato e Condições de uso de maneira
transparente através da conduta abrangente. Leia por gentileza todos os termos e condições para
dar continuidade ao cadastramento e aprovação.
A empresa PS PLACE disponibiliza a você CLIENTE um serviço digital, para
que você CLIENTE, consiga alcançar os objetivos de forma segura e objetiva. Ao acessar ou utilizar
os Serviços da PS PLACE(
www.ps.place) você concorda
expressamente com estes Termos que regem a relação contratual, reconhecendo estar sujeito a eles.
Caso você não concorde com os Termos, você cliente não poderá acessar e/ou contratar os serviços.
O acesso e cadastro na PS PLACE é totalmente gratuito. Porém, os serviços
oferecidos somente podem ser contratados pelo CLIENTE, que lê, entende, declara e concorda com os
Termos de Uso assim como Políticas de Privacidade e Direitos Autorais. Se o Cliente desobedecer a
qualquer das regras automaticamente ele poderá perder o acesso ou ter a conta cancelada e todos os
dados cadastrados serão apagados do sistema.
Ao se cadastrar na plataforma da empresa PS PLACE o cliente permite que
os dados utilizados na sua conta, inclusive os dados de terceiros vinculados a ele, sejam fornecidos
ao Comprador, afiliados, produtores, vendedores ou qualquer outra parte necessária. Dessa forma, se
forem infringidos os Termos referentes à Lei de Proteção de Dados estabelecida pelo Estado da
Flórida, Estados Unidos da América, e prejudicar outros usuários e/ou outras pessoas, com suspeita
de fraude, serão tomadas medidas jurídicas
A empresa PS PLACE não é responsável pelo cadastramento de dados pessoais
ou produtos feitos exclusivamente pelo CLIENTE, e os dados serão mantidos no sistema por um período
de até dois anos. Se o CLIENTE não utilizar a plataforma por 1(hum) ano, o sistema suspenderá
automaticamente a conta, porém
todos os dados cadastrais serão mantidos para futura ativação. A
suspensão da conta permanecerá por mais 1(hum) ano sendo que após esse período a conta será
definitivamente cancelada e os dados serão apagados. O cancelamento da conta poderá ser feito
pelo CLIENTE a qualquer tempo, sem qualquer penalidade e os dados cadastrados estarão
disponíveis pelo prazo máximo de 1 (hum) ano e poderão ser solicitados.
A empresa PS PLACE não vende ou comercializa cadastro de clientes.
Qualquer informação veiculada em mídia social ou grupos pró concorrente será tratada como
concorrência desleal, calúnia e difamação, passível de punição de acordo com a Legislação da
Flórida, Estados Unidos da América, nos termos Section 230 (c) of the Communications Decency Act.
and 47 U.S. Code Part I.
DEFINIÇÕES: Considera-se:
CONTRATO ELETRÔNICO: é todo e qualquer meio utilizado pelas partes para
formalizar o contrato através de um computador como meio de manifestação e de instrumentalização da
vontade das partes.
CLIENTE: contratante toda pessoa física ou jurídica devidamente
cadastrada no sistema.
TERCEIRA PESSOA: Qualquer pessoa física ou jurídica que venha a fazer
negócio exclusivamente com o cliente cadastrado neste sistema, não relacionada a empresa PS PLACE.
DO CONTRATO
1. Da Identificação das partes
O presente documento, pela autonomia da vontade, armazenado por meio
eletrônico através da plataforma digital
www.ps.place é
assinado digitalmente e autenticado pelas entidades locais, entre PS PLACE denominada contratada e
CLIENTE, maior e capaz para assinar digitalmente o presente instrumento, sob as penas da Lei,
denominado contratante, resolvem após ler os regulamentos e condições , formalizar o presente
contrato eletrônico nas condições abaixo estabelecidas.
O serviço contratado é reconhecido pela(o) Contratante Cliente e
representa a adesão da mesma(o) a todos os termos e condições do presente, respeitando o Chapter 501
– 2012 Florida Statutes Consumer Protection, FDA, DSHEA, FTC e 15 U.S.C. 1125 (Section 43(a) of the
Lanham Act) , para todos os assuntos referentes à interpretação , cumprimento ou qualquer outro
questionamento relacionado a este Termo. As partes concordam em submeter ao Alternative Resolution
Dispute -CMAIC Mediation Conciliation and Arbitration, ou outro que disponível estiver, as
reclamações relacionadas com esta empresa PS PLACE. Terceiras pessoas não estão autorizadas a enviar
reclamações por não fazerem parte deste contrato.
2. Do objeto
O presente contrato eletrônico tem por finalidade a prestação de serviços
de fornecimento de plataforma digital exclusivamente para o CLIENTE, que é responsável por manter a
confiabilidade, único responsável por todas as atividades que ocorram com sua conta e senha,
inclusive transações comerciais e interativas com TERCEIRA PESSOA.
Para o serviço prestado será cobrado a porcentagem de 2% sobre o volume
mensal acumulado. Essa porcentagem poderá ser alterada com antecedência de 30 dias, pela empresa PS
PLACE a critério exclusivo. Através do programa VIP o CLIENTE será adicionado para recebimento de
cashback, de acordo com as regras do programa.
A empresa contratada PS PLACE reserva-se ao direito de recusar o serviço,
encerrar contas, remover ou editar conteúdo a seu critério exclusivo, sem direito a qualquer tipo de
indenização.
Todas as informações inseridas por você CLIENTE, na plataforma digital,
estão criptografados pelo certificado SSL para garantir a segurança de informações. Para reforçar a
segurança contra possíveis malwares ou fraudes, a empresa PS PLACE poderá solicitar dados adicionais
como maneira de identificar o cliente.
É de total responsabilidade do CLIENTE a solução de problemas (se houver)
com terceiras pessoas vinculadas a seu cadastro, devendo dar suporte e responder dúvidas
adequadamente, oferecendo um serviço de qualidade, exceto as dificuldades técnicas referentes a
plataforma digital que é de responsabilidade da empresa PS PLACE.
3. Responsabilidade pessoal do CLIENTE contratante
- Comprovação da capacidade jurídica de contratar.
- Proibição da venda de cadastro ou dados pessoais de Terceiros,
respondendo civil e criminalmente por seus atos.
- Proibição do uso de imagem desta empresa PS Place a outro destino por
qualquer razão que seja.
- Manter a boa fé objetiva pela proibição de práticas abusivas do
comércio
- Adimplir com o valor cobrado pela prestação de serviço de fornecimento
de plataforma digital conforme acordado;
- Fornecer todo e qualquer material, documento, especificações,
instruções e localização ou termo que seja necessário para que o serviço de prestação de serviço
seja prestado pela contratada.
- Responsabilizar-se pessoalmente pelo cumprimento da Lei isentando esta
empresa da responsabilidade com a TERCEIRA PESSOA, desconhecida neste contrato.
- Utilizar mecanismos de segurança lícitos e seguros para tratamento de
dados de terceira pessoa.
- Observar o cumprimento das condições de oferta entre CLIENTE e TERCEIRA
PESSOA, isentando quaisquer responsabilidades desta empresa contratada PS PLACE pelas entregas de
produtos e serviços observados prazos, quantidades, qualidades e adequação.
4. Responsabilidade da Contratada PS PLACE
- Disponibilizar plataforma digital e fornecer ferramentas eficazes ao
cliente sem a necessidade de serem modificadas a todo instante.
- Manter a boa-fé objetiva que pode ser traduzida pela proibição das
práticas processuais abusivas.
- Apresentar sumário do contrato com as informações necessárias ao pleno
exercício do direito de escolha;
- Postar conteúdo lícito por todo o tempo de proteção legal.
- Utilizar todos os direitos relativos ao conteúdo que postar;
4.1. A empresa PS PLACE não se responsabiliza:
- Por quaisquer transações realizadas diretamente entre cliente e terceira pessoa, mesmo que as
partes tenham conhecido pela plataforma;
- Pelo livre compartilhamento de dados entre cliente e terceira pessoa mesmo que realizado através do
chat / plataforma sem a necessidade ou conexão pela plataforma
- Por quaisquer danos ou indenizações decorrentes de falha no cumprimento de obrigações por qualquer
usuário, cliente ou terceira pessoa.
- Por quaisquer danos ou indenizações decorrentes de falha no cumprimento de obrigações por qualquer
usuário, cliente ou terceira pessoa.
- Pelas obrigações tributárias decorrente das atividades do cliente com terceira pessoa relacionadas
a utilização da plataforma, no âmbito internacional ou americano.
- Por dados desatualizados, incompletos ou inverídicos disponibilizados e atualizados pelo CLIENTE ou
por terceiros, como instituições financeiras e demais parceiros comerciais e internacionais.
- Por quaisquer indisponibilidades, inconsistências na transmissão de dados, pela quantidade ou
disponibilidade da conexão da internet que impeçam o recebimento e envio de informações pelo cliente
ou por terceiro ou erros apresentados na plataforma assim como eventual defraudação da utilidade que
o cliente possa atribuir a plataforma digital.
cliente possa atribuir a plataforma digital. - Por danos e prejuízo de qualquer natureza em
decorrência de falha exclusiva relacionada ao cliente ou a terceiros que fujam a qualquer controle
razoável desta empresa.
5.Condições de aceitação e validade
O CLIENTE declara estar ciente e de acordo com todos os itens mencionados neste Termo ao criar sua
conta na plataforma www.ps.place para fins de utilização
da plataforma e serviços com prazo contratual estabelecido entre as partes.
O CLIENTE declara que todo o conteúdo que postar não viola a Leis que regem os Direitos dos
Consumidores - Federal Trade Commission – Consumer Protection e não causará danos a qualquer pessoa
física ou jurídica.
O CLIENTE declara que indenizará a empresa PS PLACE por perdas e danos decorrentes de ações ou
demandas relativas ao conteúdo que disponibilizar.
As partes elegem a Legislação da sede da empresa por qualquer outra privilegiada que seja,
encontrando este em idioma nacional brasileiro para dirimir as questões e solucionar os conflitos
advindos deste contrato eletrônico.
PADRÕES DE INTEGRIDADE, POLÍTICA DE QUALIDADE, CANCELAMENTO E ALTERACĀO E DIREITOS
AUTORAIS
A empresa PS PLACE mantém os padrões de integridade e qualidade para pessoas físicas ou jurídicas,
nacionais ou estrangeiras que acessarem os serviços disponibilizados no site https://www.ps.place.
A empresa PS PLACE poderá a qualquer tempo e a critério próprio e exclusivo, alterar os termos e
condições contidas no site, o qual detém prioridade de uso, mediante simples comunicação das
mudanças no site. Não será permitido a alteração das cláusulas para cliente individualmente.
A empresa PS PLACE dispõe de uma política específica para regular a utilização e armazenamento das
informações dos clientes através de empresa afiliada.
A empresa PS PLACE tem o direito de recusar, suspender ou encerrar o acesso do cliente, mesmo que
previamente aprovado, bem como rejeitar novo acesso a um ou mais serviços, através de motivos
razoáveis de fornecimento de informações falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas.
A empresa PS PLACE reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso do site a qualquer momento e sem
notificação de aviso prévio, àqueles clientes que não estejam em estrito cumprimento da lei bem como
aos Termos Condições e Contrato além dos demais regulamentos de uso do site.
O cadastro deverá ser feito por meio do preenchimento do Formulário de cadastro disponível no site https://www.ps.place no link CRIAR CONTA por
pessoa com capacidade civil legal e deter todas as autorizações e permissões necessárias para
realizar a criação da conta, não se encontrando, sob quaisquer hipóteses em impedimentos legais e/ou
contratuais.
O cadastro deverá conter informações verdadeiras, corretas, atuais, exatas e completas que serão
processadas e armazenadas nos servidores da empresa a qual possui o devido sistema de segurança e
proteção das informações, através de empresa afiliada e controladora.
O Cliente / usuário é informado que deverá ler todas as condições de uso e contratuais com aceitação
obrigatória ao final, para que a conta seja criada e aceita no sistema da plataforma digital.
O Cliente é informado sobre a qualificação para o programa VIP através das regras estabelecidas por
esta empresa PS PLACE.
O uso dos serviços disponibilizados pela empresa PS PLACE implica na aceitação plena e sem reservas
de direitos de propriedade intelectual sejam elas marcas ou patentes desenvolvidas por esta empresa,
seja no momento da navegação e/ou contratação.
Se o fornecedor do produto e/ou serviço violar as regras sobre marcas e origem dos produtos, o
fornecedor é o responsável.
O uso dos serviços está sujeito a Política de Privacidade e a todos os usos, instruções, políticas de
qualidade, regulamentos de uso e/ou qualquer outro regulamento editado e devidamente publicado no
site a qualquer tempo.
Não é permitido ao CLIENTE, sob nenhuma hipótese ceder, transferir, vender, alugar ou de qualquer
outro modo o cadastro a terceiros, ou criar conta após o cancelamento do contrato original devido as
infrações aos Termos e Condições e demais Políticas da empresa, exceto se autorizado previamente e
por escrito.
Caso o cliente / usuário não aceite qualquer termo ou condição deverá cessar imediatamente o uso do
site sob qualquer forma ou terceiros
A empresa PS PLACE não assume quaisquer responsabilidades referente a qualquer conteúdo postado por
você Cliente ou terceiros.
( )Aceito.
( ) Lido em todos os termos e condições e achado perfeito para validação dos atos jurídicos
( ) CONTRATAR